25 de Abril: Nunca a democracia foi tão longe em Portugal

Texto da historiadora  Raquel Varela que queda aquí colado. 

A revolução mudou profundamente o País. Alguns dos seus resultados continuam presentes na educação, na saúde, na segurança social, no lazer e espaços coletivos de quem cresceu no Portugal depois de abril. Mas a revolução não mudou de forma duradoura as relações de produção. O Estado recompôs-se, o regime equilibrou-se, e os governos sucederam-se à margem do envolvimento das pessoas, que caracterizou aquele biénio 1974-1975. Porém, essas pessoas mudaram. Quem fez a revolução, porque já cá estava, porque veio de longe trazendo na bagagem o romantismo das revoluções, porque se recusou a combater na guerra, porque exigiu definir onde ficava a creche, como estavam as contas das empresas, porque geriu o conselho diretivo, porque aprendeu o significado da democracia direta, uma democracia homem a homem, face a face, de um voto de mão erguida, nas comissões de moradores, comités de luta, terras ocupadas, comissões de trabalhadores, assembleias de soldados, reuniões gerais de trabalhadores ou estudantes. Estas pessoas não mudaram tudo. Mas ter feito a revolução mudou-as para sempre.

A história da Revolução Portuguesa, como a história de qualquer revolução, é a história do Estado e da construção de um poder paralelo a esse Estado, dos que já não conseguem governar como governavam e dos que já não aceitam ser governados da mesma forma. Este livro trata de uma parte da construção desse poder paralelo, dos que já não «querem ser governados» como eram.

Nunca na história de Portugal os trabalhadores tiveram tanta consciência de o ser e tanto orgulho em sê-lo: «Só há liberdade a sério quando houver a paz, o pão, a habitação»[1], cantava-se. Meses depois do fim da revolução – que nem todos tinham percebido que tinha acabado – ainda havia jornalistas portugueses e estrangeiros a ir às fábricas do País «à procura do socialismo», desse país da Europa ocidental que tinha inscrito na Constituição a construção de uma «sociedade sem classes».

Apesar da propalada divisão entre «o povo e os trabalhadores», agarrada por um lado a um obreirismo pueril e por outro à construção de agrupamentos socioprofissionais supostamente divididos entre aquilo que seriam trabalhadores e a pequena burguesia (o que foi instrumental na construção dos partidos e dos sindicatos), a revolução portuguesa tem como protagonistas centrais a gente-que-vive-do-trabalho[2], dos seus filhos, das suas famílias. Trabalho intelectual e manual, feminino e masculino, formado ou não.

Ao fazermos a cronologia da revolução, pela primeira vez centrada exclusivamente nas greves, manifestações e ocupações, de fábricas, empresas e casas, chegamos a uma periodização distinta sobre a Revolução de abril daquela que era até agora apresentada, e que tinha como ponto de partida as datas dos golpes e as mudanças de governos provisórios. O ângulo da análise sai, neste livro, das instituições para o campo social. Questionamos a ideia de que haveria uma simbiose entre Revolução e Estado depois do 11 de março de 1975. Colocamos como hipótese que o 11 de março de 1975 é fruto da extensão – neste livro detalhada – do controlo operário, que é muito diferente dos processos de autogestão. E que a queda do V Governo não é o fim da revolução, mas justamente o início da crise revolucionária, ou seja, o momento em que os de cima (MFA, PPD, PCP, PS, coligados ou não) deixaram de «conseguir governar», sendo que os de baixo já, desde abril de 1974, tinham mostrado «não querer ser governados». Estado e Revolução nunca estiveram juntos em 1974-1975. A Revolução construiu-se contra o Estado.

Na última década surgiram com ampla divulgação as people’s histories, depois de Howard Zinn ter tido um súbito e inesperado êxito com a sua obra A People’s History of the United States[3]. Tratar-se-ia de algo diferente da clássica história social, seria algo mais como uma história dos «de baixo», como lhe chamou Hobsbawm. Howard Zinn disse que as histórias do povo seriam como «a voz do povo», a voz dos que não tiveram voz. Chris Harman, autor de A People’s History of the World[4], chamou-lhe o «arcaboiço da sociedade». Porém, dúvida que se ergue de imediato: não é o povo, todo o povo de um país? Não, as people’s histories são a história, se quiserem, do povo revolucionário, rebelde, resistente, dos que desafiam a ordem estabelecida, que em geral é uma desordem de desemprego, subnutrição, analfabetismo e ignorância, repressão aos trabalhadores, conscrição para a guerra…

Os leitores encontram nesta História do Povo na Revolução Portuguesa uma história dos resistentes, dos «sem voz», daqueles que habitualmente não ficam na história, soterrados por decretos, declarações diplomáticas, jogos de bastidores e lutas políticas. Não encontrarão aqui uma história da guerra colonial, mas a história da resistência ao trabalho forçado ou a história da resistência à guerra. Não descobrirão aqui a história da queda dos governos provisórios, mas a história do controlo operário que levou à queda da coligação que tentou governar aquele estranho povo da Ibéria que não se deixava governar, mas que estava a aprender, pela primeira vez, a governar-se a si próprio; não lerão aqui a indispensável história dos partidos políticos, mas sim a dos trabalhadores, em sentido amplo; não poderá aqui o leitor encontrar a história das relações diplomáticas – tão intensa à época –, mas estarão aqui as referências aos movimentos de solidariedade entre países feitos pelos «de baixo».

Não sejamos inocentes – uma história total, ambicionada por todos, não é só a história dos resistentes. Mas não pode ser feita sem a história dos resistentes. Dos que não aceitaram as ordens sem primeiro as contestar, discutir e votar. E assim elas deixavam de ser ordens e passavam a ser aquilo que foram em grande medida no biénio de 1974-1975: decisões coletivas sobre a forma como uma sociedade quer viver.

In História do Povo na Revolução Portuguesa (Bertrand), Raquel Varela, dezembro de 2013

[1] Canção de Sérgio Godinho.

[2] Sobre o conceito de quem-vive-do-trabalho ver Ricardo Antunes, Os Sentidos do Trabalho, Coimbra, Almedina, 2013.

[3] Zinn, Howard, A People’s History of the United States, New York, Perennial (Harper Collins), 1999.

[4] Harman, Chris, A People’s History of the World, London-Sidney, Bookmarks, 199