Notas Soltas. Seria absurdo fazer interpretação literal das leis ?.

    

 A polémica surgiu na política em Portugal por umas afirmações do Ministro dos negócios estrangeiros, Santos silva.

      Homem forte do PS que governa na actualidade.

    "Seria absurdo fazer interpretação literal das leis".

  Pois bem, o contexto de tales afirmações, mais ou menos é o seguinte : depois de terem-se denunciados vários casos nos  que familiares de políticos, tanto do governo como de certas  autarquias, estavam a ocupar postos de gestão,  nos  quais foram nomeados por serem  precisamente família de governantes do PS,  e não pela sua capacidade.

Em Portugal há uma severa lei de incompatibilidades para que não se produzam estes factos. Mas a resposta do ministro e hilariante, sincera e cínica. Embora a reflexão interessante é para todos nos. Em  qualquer âmbito da  vida  que relações temos com a lei?. 
    Aqui abaixo fica o link das declarações é opiniões de outros comentadores, ressalto o comentário do blog "Corta fitas",

"Nós temos esta relação íntima com a lei, e por isso é nossa, o que quer dizer que depende do que cada um acha da lei. Santos Silva não inventou nada quando disse que era óbvio que a lei não podia ser aplicada literalmente, foi o porta-voz de um povo inteiro."              É o  mesmo que quando vulgarmente se diz  que a lei esta para vestir o santo. O  que quer dizer que o importante é  dar uma aparência de legalidade mas todos sabemos que há leis que nunca se poderão cumprir. É aí uma hipocrisia terrível da nossa democracia.      Recordemos a desgraçada frase dum deputado galego, faz anos, de apelido Castelao que disse que a "lei estava para ser violada" e acrescentou  cheiinho de gloria que  o mesmo que  as mulheres. Teve de demitir-se  pela segunda frase, embora nunca ninguém pensou que tinha que demitir-se  pela primeira.

      A tremenda inflação legislativa que padecemos tem muito que ver com esta avessa forma de pensar.  Não se podem fazer normas, desde o âmbito do fogar, da escola, do quartel, do governo,etc. que realmente sejam difíceis de fazer cumprir. As normas devem ser poucas e claras,  e além disso o mais  importante é  exigir o seu comprimento e  fazer controle e vigilância das mesmas.

       O dizer, ante um problema ou ante um facto destacado na opinião pública, que para resolver se faça uma  lei, o que os governantes estão a pensar em primeiro lugar é de cobrirem-se as costas, e despois a realidade sera a que seja. O papel aguanta tudo. Mas no seu pensamento sabem  que esta lei vai ser incrumprida quase em tudo excepto quando for necessario aplicar-lha  a um  qualquer ninguêm  que é quando se pode  dar a imagem de legalidae e estrito cumprimento . 

              

         Tristemente é o pensamento  dominante. Que diria Kant de tudo isto.

“Seria absurdo fazer interpretação literal” da lei das incompatibilidades".

 " É óbvio que a lei não podia ser aplicada literalmente",

 

"Nós temos esta relação íntima com a lei, e por isso é nossa, o que quer dizer que depende do que cada um acha da lei. Santos Silva não inventou nada quando disse que era óbvio que a lei não podia ser aplicada literalmente, foi o porta-voz de um povo inteiro.".