41 aniversario de la CONSTITUCIÓN ESPAÑOLA.

Día de la constitución.Viva el  princípio de legalidad, viva la constitución.

Notas soltas. El pecado y el cambio de sexo

      Coincidimos para tomar café. Tertulia habitual y esporádica. Temas de actualidad y cierto humor. Sus ideas son, digamos, para etiquetarnos y situarnos  más conservadoras que las mías habitualmente. Hablamos  de lo que iba saliendo  en la actualidad y poniendo puntos de vista. Entre risas y chistes resbalaba algo de ideología, aunque nos conocemos . El punto crucial llegó  cuando uno de los contertulios  expuso que venía extasiado y alucinado con que una niña de diez años se haya cambiado de sexo y hubiese hablado en la Asamblea de Extremadura. 

      Por no cerrar puertas y  darle  un poco de chance, le dije que   el hecho de exponerse en público y hablar en la Asamblea ya formaba parte de algo personal, que yo no lo haría, y que es la responsabilidad de sus padres. Por otro lado me parece normal y natural que a esa edad  pudiera ocurrir algo así. Eso existe como vemos y porque esperar a los veinte años cuando un niña ayudada por su padres puede comprenderse a si mismo y aceptarse en su totalidad física y sexual. 

      Estas palabras pronunciadas por mí levantaron las pasiones viscerales de no sé que moralidad y pensamiento. Consideraron que mis palabras eran un completo desatino. Que no era posible que pensara así. Que estaba utilizando el humor etc. Les dije que no que creía en lo que decía y me parecía algo impropio de personas "preparadas" y de nivel universitario ese pensamiento. 

       Su argumento se centraba en la ideología de los padres y lo más grueso, que los padres tienen el poder de manipular completamente a sus hijos y que era obra de sus padres. 

       Como perla última me afirmaron que a esa edad nadie siente necesidad de cambiarse de sexo, ni tiene esa necesidad, en todo caso a los dieciséis con mucho. 

      Mi asombro llego al paroxismo, no podía dar fe de lo que oía. Con cariño les dije que  era la naturaleza, que ellos debían revisar sus  planteamientos al respecto. En el fondo pienso que confunde cambio de sexo con  actividad sexual, cuando hablan de los dieciséis. 

      Debo confesar que  la capacidad de sorpresa es infinita. Nunca imaginé que llegaran a tanto en su  pensamiento. Siempre he tratado de conciliar y  salvar al máximo el enfrentamiento ideológico  con la  creencia, que a veces no cumplimos, de que es imposible convencer al otro de lo que tu crees, que es casi peor, que nunca te va a dar la razón, por regla general. No obstante creía que estábamos cruzando una línea roja, y que debía contraponerse otra forma de pensar a lo que yo consideraba una antigualla de pensamiento, sin base. De nada sirvió poner el ejemplo de los cambios de mentalidad y pensamiento que se han ido haciendo acervo cultural de nuestra sociedad. Podíamos citar el divorcio, la tolerancia del mundo gay, el respeto al pensamiento etc. para comprender que estaban en el punto cero de la comprensión de la sexualidad personal y que a los diez años una persona tiene conciencia sexual, como es lógico y que no es una piedra, que a los dieciséis se convierte en sujeto sexual. 

       El mundo es así, y la convivencia tiene estas aristas, y estas sorpresas. 

      

De vez em quando um livro. Assi nasceu uma lingua

Qual é a origem da língua portuguesa?

Marco Neves9 minutos de leitura17 Mai 201650 comentários

O leitor Paulo Vieira enviou-me esta mensagem:

Ouvi-o na Prova Oral afirmar que a nossa língua vem do galego e estava agora a ler uma notícia do Público sobre os Lusíadas, a que fez referência no artigo da língua bastarda, e nessa notícia é dito que a obra tem uma forte influência do castelhano, língua que aparentemente era muito usada na corte.
Fiquei interessado e gostava de esclarecer quais as origens da nossa língua. Recomenda algum livro sobre o tema?

No final deste artigo, deixo algumas sugestões de leitura.

Mas antes, porque esta compulsão para escrever parece não ter cura, vou tentar explicar aquilo que sei (ou penso saber). Mas tenho de avisar: não sou linguista histórico. Sou um tradutor e professor que estuda linguística por motivos práticos e junta a isso uma paixão pela disciplina.

Pois bem: a verdade é que gosto muito da história da língua — e julgo ser este um tema que nos interessa a todos. Com base no que fui aprendendo ao longo dos anos, mas também com base na leitura dos livros e artigos que refiro no final, aqui fica o meu resumo (os erros, claro, serão meus e não dos livros e artigos — ressalve-se!).

O português vem do galego?

Enfim: todos nós que dizemos falar português e todos os que dizem falar galego falamos qualquer coisa que teve origem nos falares da Galécia, ali no noroeste da Península. Durante séculos, o latim trazido pelos soldados e colonos romanos e adquirido por toda a população foi sofrendo transformações — não as podemos ver em tempo real, porque ninguém as registava ou escrevia, mas, muitos séculos depois, quando finalmente a língua começou a ser escrita, havia nesse território uma língua já formada, com verbos próprios, com formas próprias, com características que a identificam e a distinguem das outras línguas em redor.

A Galécia romana. A nossa língua terá nascido no triângulo que corresponde, de forma muito pouco rigorosa, à metade noroeste do território a verde.

O que chamavam as pessoas a essa língua que já era, em muitos aspectos, a nossa? Não lhe chamavam nem galego nem português: chamavam-lhe linguagem, com toda a probabilidade. Era a língua do povo. Nós, agora, olhando para trás, podemos chamar-lhe «português», o que não deixa de ser anacrónico, ou «galego», o que não deixa de assustar algumas almas mais sensíveis, ou «galego-português», para agradar a gregos e a troianos (como se esses fossem para aqui chamados). Na escrita, durante todos esses séculos do primeiro milénio, o latim continuou rei e senhor.

Quando Portugal se tornou independente, começámos a usar a língua que existia no território, que era ainda apenas o Norte. Não a escolhemos de imediato, pois nos primeiros tempos o latim ainda foi a língua oficial. Mas, devagar, a língua que era de facto falada começou a infiltrar-se nos textos escritos, às vezes de forma imperceptível, outras vezes de forma mais clara.

O país expandiu-se para sul e, com ele, veio a língua, claro. O português nasceu nesse canto noroeste e expandiu-se até ao Algarve (e, mais tarde, até além-mar). Por alturas de D. Dinis era já a língua oficial.

Depois, no final do século XIV, temos revoluções, a batalha de Aljubarrota… — a nobreza nortenha perde influência, a burguesia lisboeta alça-se à posição de classe dominante (e tudo o mais que faz parte da História). Lisboa é agora a capital e a nação esquece-se que a língua veio do norte, não foi criada em todo o território nacional. O que se falava em Lisboa seria esse galego-português que viera para sul com a Reconquista. Houve, claro, algumas intrusões do moçárabe, a linguagem latina do sul (com muitos arabismos). Mas, nas suas estruturas e características principais, a língua que Portugal assumiu como sua é a língua criada na Galécia: não houve um ponto em que o galego e o português se tivessem separado claramente.

Influências castelhanas no português literário

Não houve um ponto em que o galego e o português se separassem claramente. Mas há, isso sim, algum afastamento da língua padrão em relação ao que se fala mais a norte. Muito desse afastamento fez-se também por causa das influências externas. Com a corte em Lisboa, e durante muitos séculos (na época de Camões, por exemplo), o castelhano teve uma influência que hoje poucos imaginam. Os escritores portugueses também escreviam, muitos deles, em castelhano. Liam em castelhano. A igreja usava muito o castelhano. A corte também usava o castelhano. Era a língua de prestígio. As misturas eram inevitáveis…

Ora, o português popular de todo o país não sofreu estas influências de forma tão marcada. Assim, arrisco-me a dizer que o português popular manteve durante mais tempo uma maior grau de semelhança com o galego do que o português-padrão — talvez por não ter tanta influência castelhana. Principalmente no Norte, o português e o galego mantiveram-se tão próximos que a fronteira era difícil de traçar. Mais a sul, na Corte, na capital, a língua “desgaleguizava-se” (ver artigos de Fernando Venâncio citados abaixo). Para as elites lisboetas, o galego e o português do Norte começaram a soar a português da província. E, no entanto, era de lá que tinha vindo a língua…

Depois, o castelhano deixou de ser uma influência forte no português (aí por volta do século XVIII); vieram então as influências francesas e, já bem entrado o século XX, começamos a olhar para o inglês.

Sim, sempre fomos uma língua que sofreu influências fortes de outras culturas. Podemos não gostar do facto, mas é isso mesmo: um facto. Não fiquem horrorizados: o castelhano também teve vagas dessas, o francês idem — então o inglês nem se fala. Não percam muitas horas de sono com isso — e, depois, a língua vai atrás da cultura, neste ponto: se quisermos uma língua pura, temos de fechar a cultura a influências exteriores. As línguas mais puras são as mais isoladas, as menos importantes.

Para terminar este resumo muito resumido, diga-se que o português-padrão se expandiu de forma fenomenal durante o século XX, com a escola, a televisão, a rádio, a imprensa. Aí, as formas do sul começaram a suplantar as outras formas, que subsistem, mas com menos força. O português começou a tornar-se mais homogéneo (e menos nortenho/galego) — mas tudo isto já é história das últimas décadas…

E o galego?

Bem, quanto ao galego, lá em cima, num país sem corte, uma sociedade rural, não sofreu tanta influência castelhana até muito tarde, embora essa aparente pureza seja apenas reflexo do isolamento da sociedade. Grande parte da população galega, aliás, só terá começado a sentir a invasão da sua língua pelo castelhano quando a escolaridade obrigatória apareceu no horizonte — e a televisão, jornais, etc. Ou seja, para muitos galegos, o castelhano tornou-se influência no século XX (nas elites terá sido antes, claro). Apesar de tardia, a influência do espanhol é avassaladora, claro está. Aliás, chamar-lhe influência será um eufemismo cruel. O espanhol não influenciou o galego: o espanhol começou a substituir o galego. Afinal, o Estado é o espanhol e a escolaridade da população foi em castelhano até muito tarde. Ou seja, nos séculos XIX e XX, o galego levou uma coça de que ainda não se levantou, apesar de, desde os anos 70, o governo autónomo ter, oficialmente, uma política de defesa da língua.

Alguns galegos tentam aproximar a sua língua do português para assim melhor se defenderem do peso do castelhano; outros apostam num galego autónomo tanto do castelhano como do português. Mas que o galego e o português ainda estão mais próximos do que imaginamos, isso é indesmentível: então quando começamos a olhar para o vocabulário popular, aquele que muitos desprezam injustamente, começamos a ver como falamos uma língua que não deixa de ser muito galega.

Em resumo…

… o português tem origem no latim popular falado no noroeste da Península, na Galécia Magna, língua essa a que podemos chamar galego por ser uma língua da zona do Reino da Galiza, uma língua já com características muito próprias séculos antes da existência de Portugal. Ao tornar-se a língua dum estado independente a sul, chamado Portugal, a língua passou a chamar-se português — e com esse nome foi transplantada para os outros países que a falam. Apesar das mudanças a sul, a língua mantém uma forte proximidade com o que se fala a norte da fronteira. Essa língua portuguesa, como é típico duma língua dum país de cultura aberta a outros povos, sofreu grandes influências exteriores: do castelhano, do francês, do inglês… Até hoje. Também nos dias de hoje as formas mais padronizadas do português começam a suplantar as formas mais populares entre a população em geral — enquanto na Galiza, o castelhano avança.

Isto é uma explicação simplificada, claro está. É ainda a minha forma de o explicar: outros dariam ênfases a outras partes ou acrescentariam pontos talvez importantes… Se alguém quiser corrigir, matizar, completar, os comentários estão abertos!

(Proponho ainda que dê uma vista de olhos pelas histórias romanceadas que escrevi e que tentam dar uma ideia do que foi o percurso do idioma nesses primeiros séculos: «História Secreta da Língua Portuguesa».)

Bem, mas a pergunta era outra: que livros de especialistas podemos ler sobre o assunto?

Proponho dois livros breves, recentes, sobre a História da língua:

• Introdução à História do Português, de Ivo Castro (um livro académico e actualizado, com fartos exemplos concretos).
• História do Português, de Esperança Cardeira (um livro brevíssimo, editado numa colecção da Caminho sobre temas de linguística).

Proponho também três artigos de Fernando Venâncio sobre o assunto (convém dizer que as aulas que o autor deu na FCSH, este ano, permitiram-me aprender muito sobre as origens da língua):

• «O passado galego do português»
• «Entre Latim e Português: o Galego»
• «Um bom ‘mergulho’ no idioma: Verbos exclusivos de galego e português»

Adenda em Outubro de 2019: os artigos de Fernando Venâncio que referi acima foram uma amostra das investigações do linguista no que toca à origem da língua. Em 2019, publicou o livro Assim Nasceu Uma Língua, um percurso interessantíssimo pelas origens do português. Fica como sugestão para quem quiser saber mais sobre a pergunta do título.

   Mais recente, 3 dezembro,  na sua presentação do livro na Galiza, aquí uma entrevista na Voz de Galicia.  

Presentação do livro em Braga. 

Tenho medo o medo. Algo de Fausto + Pablo Iglesias &Gregorio Morán

     Ontem numa entrevista entre Pablo Iglesias e o escritor Gregorio Morán, surgiu o tema do medo na política. Morán relatava que o medo era predominante nas primeiras elições democráticas e Iglesias concordava em que o medo era o que freava os anseios de muita gente para agir e dar voto para  o seu paritido. Morán concordava embora engadia que   não tinha nada que ver o medo de agora com aquél que relatava. So engadia que com o medo que daquela altura eles simplesmente nom existiriam. 

      Ambos os dous engadiam que o outro factor misturado o medo e a corrupção. Mas Morán explicava que tuda a corrupção do franquismo e a daquela altura não eram nada para comparar com a festa que é agora a corrupção. 

      Quando os escutava pensava na canção de Fausto, " É como um sonho acordado". Escuta-se no canto, tenho medo o medo, leva tudo é teu. Arrasta-me a cóncava funda  do lago da noite, cruzando as grades de fogo entre o céu e o inferno........

      Ter medo o medo é tal vez uma das maiores aflições que alguém pode ter, a angustia de ter medo paraliza a força da vida e a luta diaria. Tal vez por iso quem quer dominar joga a diario co relato do medo no que pode vir. A mensagem do medo no que virá é uma arma forte para  chegarem a dominação do outro.  Por iso qualquer exército em luta adica parte da sua atividade em difundir medo a população e os contrarios para mermamrem a sua força.

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Patrimonio toponímico.

Patrimonio toponímico

   O link levámonos a unha conferencia  na Universidade de Ourense , no ano 2013,  do Profesor Navaza, filólogo e  experto en toponimia.
    É interesante a exposición sobre o tena, en abonda en ideas que eu  - permitase-me a licencia, e o meu nivel de home da rua,   levo defendendo xa dende longa data. Sen ter coñecementos do tema, mas baseándome na intución,  nas regras da lóxica e de unha idea de respecto o patrimonio  galego e a herdanza recibida. 
     As agresións no patrimonio toponímico son enormes e moi daniñas para o acervo cultural e histórico. Mellor que o que diga eu, é, mellor,  escoitar  o vídeo. Así acadamos polo menos una mentalización fundamentada  do  valor que ten o topónimo histórico.  Patrimono do que Galicia ten dabondo pola secular distribución do noso territorio  e que representa fielmente aínda toda unha memoria do pasado. O topónimo é a referencia do pasado aínda que non fiquen restos dos motivos polo que leva ese nome. Os oficios, as formas de vida mudan mas o recordo do nome que tiveron desde antergos séculos traslada a nosa mente e o noso espíritu  a convivencia con formas e modos dos que procedemos. 
     A anécdota de OXFORD  e a de PORTO DE BOIS:
 Xa noutra ocasión ouvira contar esta anécdota ben curiosa, que narra o profesor Navaza e parece sintetizar a filosofía do porque debemos manter o nome antergo e a filosofía que detentan os destrutores dos orixens e os seus porques. Parece simples e sinxelo nembargantes reflicte unha realidade profunda. Oxford é ben coñecida no mundo como centro universitario, lumieria cultural, e o seu nome vai xunguido a concepcións como a da modernidade, o estudio histórico, a ciencia, o progreso etc. O significado  do seu nome británico traducido o  galego sería algo así como  boi ( pelo de Ox) é ford que  é vado ou forte ou porto,  o que podemos traducir perfeitamente por  lugar, vado ou porto de bois. Nomes similares eran utilizados moito na antigüidade por ser centros importantes de parada e aguadas ou mercado. neste caso de bois. Así há na toponimia galega moitos como Parada de , Porto de etc. Pois ben cando se creou a Universidade de Vigo, no seu campus, antigamente existían uns nomes históricos e toponímicos , pois ou lugar en Vigo non acababa de nacer, tiña unha historia. Había nomes curiosos, entre outros, como  rúa dos arrieiros e porto de bois, que denotan as claras polo lugar en que están situados en Cabral, que eran sitios utilizados para mercadorías,  descanso de animais de tiro, parada de carros de transporte da época etc. Despois de chegar  osd convois de bois a aquel alto probablemente descansabam e despois xa descian para  Vigo. Unha das rúas do novo campus levaba de antigo  o nome de Porto de Bois. Cando houbo que decidir dar nome as flamantes novas rúas do Campus ninguén reparou nos antigos nomes,  e fixeron o  que é habitual nestes casos.Xentes   "cultas",  modernas, profesorales e preparadas tiñan o seu feixe de nomes  de científicos, literatos, políticos,  etc., para echer o entorno de nomes  que sempre parecen dar uma imaxe de imitación e deixan un poso da súa ciencia  no transcorrer cotián, nada que obxectar até de aquí.  Mais en algún momento o departamento de filoloxía galega reparou ante o comité de sabios nomeadores de rúas que alí había unha riqueza toponímica ainda ben conservada  e que debería respectarse  o significado das novas rúas. E que mellor lugar que a Universidade para misturar pasado, presente e futuro e ser homenaxe as vivencias e persoas que noutrara andiveron, viviron e coexistiron por alí.  Pois ben entre risas, un dos notables profesores do comité comentou  contras as alegacións expostas que non  pretenderían que ele  mandase a un catedrático estranxeiro un enderezo da súa facultade con o nome de "Porto de Bois". Recibiu como contestación un potente zasca ( como se di agora). Pois xustiño a grande universidade mundial inglesa OXFORD,que ele admiraba seguro, tiña o nome de  porto de bois. E ollai, engado eur, que ben calla o raio do nome nesta famosa Universidade. Algunha vez o pensar en Oxfor pensaria o tal profesor na bosta dos bois, nas ruas con lama, estrume nas portas, viño agrio nas tabernas etc. Non detrás de Oxford há outras imaxens. 

       Sobran palabras.Que vamos a dicir. Nada.
      Outro exemplo.  En Valencia cidade, recordo que me gustaba moito ir diante da universidade que se estendía toda ela por la avenida dos tarongers, que significa en valenciano, laranxeiros, ou lugar onde era o mercado maiorista da  laranxa. Sen duvida, alén da musicalidade e beleza da palabra o pronunciala en valenciano, daban un aire de mistura do moderno campus universitario con a historia a tradición o íntimo da esencia do lugar. Unha sorte conservar aínda ese nome que estaba a dicirnos que alí por onde andabamos e andaban os futuros graduados, houbera outra xente sentindo, vivindo, comerciando, vendo aqueles paisaxes. Eis o misterio da vida e da história.  Porque nós non somos os primeiros nin os listos  que chegaron a inventar o mundo, ben claro que non. Entón porque non ter un res-peitiño por tanta vida e tanta cultura, e deixar que o patrimonio cultural e histórico nos acompañe, nos  fale, e nos interrogue a través das pegadas que nos quedaron dos devanceiros como son  as igrexas, os mosteiros, as vellas pontes dos ríos e os nomes dos lugares, das rúas, dos montes, dos carrouchos,das searas etc.  Galicia estaba superpoboada no século XVIII e XIX e todo o territorio estaba de unha forma ou outra ocupado e era insubstituíble e rendible para poder vivir. Todo, até o último lugar perdido nun monte ten un nome que ten séculos e séculos e que nos da pistas para facer una fotografía das formas de vida, do que era ou para que servía aquelo. Os nomes tiñan unha importancia vital e  un claro significado relacionado con a súa situación topográfica ou relacionado con o servizo ou a produción que daban. Os nomes dos lugares falan dende os celtas en casos, pasando por romanos, suevos, mouros e galegos de toda a historia.Os topónimos son un libro de historia,  e son congruentes na sua exposición. Indican todos algo e repitense dende o norte o sur moitisimos nomes e formas de nomear os lugares. Dende o Norte mariñeiro até Coimbra ou Porto vamos encontrar nomes de aldeas, pobos, repetidos continuamente.  Respectemos todo iso. 
      O respeto a iso é cultura. Dúas persoas na praza do Obradoiro poden reaccionar diferente. Unha pode  ver moita pedra e todo vello e outra pode ollar, imaxinar, ver a historia do que foi, pensar nas multitudes chegadas até alí e admirar a arquitectura impoñente e marabilloso da catedral e o entorno da praza. Asín é con o topónimos tamén, para uns dicir porto de bois  e como dicir bosta, atraso, labregos, mundo pasado, e para outros pode querer dicir déixame misturar as tecnoloxías, a modernidade,  coa longura do que foi, do que somos e onde vimos. Ninguén pode chegar a saber o que é se non sabe ou non sinte de onde ven. E amigos o oitenta por cento dos galegos de hoxe vimos duns avós ou bísbaos que botaron a vida  turrando dunha xogada de bois ou vacas. 

Morreu José Mário Branco, um dos nomes maiores da canção portuguesa

        Morreu José Mario Branco. 
          Faz quase um ano, era recordado aquí na Rompidadodia. 

¿Qué ocurre en nuestro cerebro cuando nos enamoramos? Helen ...

«Cerca de 41% da população mundial tem menos de 24 anos. E está zangada…»

 THE GUARDIAN.

About 41% of the global population are under 24. And they’re angry… 

 

  (para leer el texto en español, o portugués, selecciona idioma)

A spate of large-scale street protests around the world, from Chile and Hong Kong to Lebanon and Barcelona, is fuelling a search for common denominators and collective causes. Are we entering a new age of global revolution? Or is it foolish to try to link anger in India over the price of onions to pro-democracy demonstrations in Russia?
Each country’s protests differ in detail. But recent upheavals do appear to share one key factor: youth. In most cases, younger people are at the forefront of calls for change. The uprising that unexpectedly swept away Sudan’s ancien regime this year was essentially generational in nature.
In one sense, this is unsurprising. Wordsworth expressed the eternal appeal of revolt for the young in The Prelude, a poem applauding the French Revolution. “Bliss was it in that dawn to be alive, But to be young was very Heaven!” he declared. Wordsworth was 19 years old when the Bastille was stormed.
Yet while younger people, in any era, are predisposed to shake up the established order, extreme demographic, social and political imbalances are intensifying present-day pressures. It is as if the unprecedented environmental traumas experienced by the natural world are being matched by similarly exceptional stresses in human society.
There are more young people than ever before. About 41% of the global population of 7.7 billion is aged 24 or under. In Africa, 41% is under 15. In Asia and Latin America (where 65% of the world’s people live), it’s 25%. In developed countries, imbalances tilt the other way. While 16% of Europeans are under 15, about 18%, double the world average, are over 65.

Most of these young people have reached, or will reach, adulthood in a world scarred by the 2008 financial crash. Recession, stagnant or falling living standards, and austerity programmes delivered from on high have shaped their experience. As a result, many current protests are rooted in shared grievances about economic inequality and jobs. In Tunisia, birthplace of the failed 2011 Arab spring, and more recently in neighbouring Algeria, street protests were led by unemployed young people and students angry about price and tax rises – and, more broadly, about broken reform promises. Chile and Iraq faced similar upheavals last week.

This global phenomenon of unfulfilled youthful aspirations is producing political timebombs. Each month in India, one million people turn 18 and can register to vote. In the Middle East and North Africa, an estimated 27 million youngsters will enter the workforce in the next five years. Any government, elected or not, that fails to provide jobs, decent wages and housing faces big trouble.
Numbers aside, the younger generations have something else that their elders lacked: they’re connected. More people than ever before have access to education. They are healthier. They appear less bound by social conventions and religion. They are mutually aware. And their expectations are higher.
That’s because, thanks to social media, the ubiquity of English as a common tongue, and the internet’s globalisation and democratisation of information, younger people from all backgrounds and locations are more open to alternative life choices, more attuned to “universal” rights and norms such as free speech or a living wage – and less prepared to accept their denial.
Political unrest deriving from such rapid social evolution is everywhere. Lebanon’s “WhatsApp revolution” is a perfect example. Yet some protests, such as those in Hong Kong and Catalonia, are overtly political from the very start.
Young Hong Kongers face familiar problems over scarce jobs and high rents. But by taking on China’s authoritarian regime, they have assumed pole position in a struggle against autocratic “strongman” rulers everywhere. Their campaign has international resonance, which is why China’s President Xi Jinping fears it.
It is difficult, if not perverse, to watch protesters risking torture and death by challenging Egypt’s dictator, Abdel Fattah el-Sisi, and not relate their daring both to Hong Kong and, say, to Kashmiris’ efforts to throw off the yoke imposed by another “strongman”, India’s Narendra Modi. When Palestinian youths taunt the Israel Defence Forces with flags and stones, are they not part of the same global fight for democratic self-determination, basic freedoms and human rights espoused by young Muscovites opposing Vladimir Putin’s cruel kleptocracy?
In this sea of protest, a common factor is the increased willingness of undemocratic regimes, ruling elites and wealthy oligarchies to use force to crush threats to their power – while hypocritically condemning protester violence. Repression is often justified in the name of fighting terrorism, as in Hong Kong. Other culprits include Saudi Arabia, Turkey, Myanmar and Nicaragua.
Another negative is the perceived, growing readiness of democratically elected governments, notably in the US and Europe, to lie, manipulate and disinform. Distrust of politicians, and resulting public alienation, is the common ground on which stand France’s “gilets jaunes”, Czech anti-corruption marchers and Extinction Rebellion. As William Hazlitt, the 18th-century essayist and celebrated mocker of Wordsworth might have said, disbelief is the new spirit of the age.
Perhaps these protests will one day merge into a joined-up global revolt against injustice, inequality, environmental ruin and oppressive powers-that-be. Meanwhile, spare a thought for a different type of protest – the one you never hear about – and what that may entail. The stifling silence that hangs over North Korea’s gulag, China’s Xinjiang and Tibet regions, and dark, hidden places inside Syria, Eritrea, Iran and Azerbaijan could yet descend on us all. What helps protect us is the noisy, life-affirming dissent of the young.

 

¿El constitucional dice que se puede despedir a un trabajador por baja laboral aunque esté justificada?

    
 En un princípio, como es habitual, los titulares periodísticos causaron impacto y sensación sobre la Sentencia del Tribunal Constitucional referida a  la cuestión que se le planteó,  en  recurso  de amparo. Lo que ante el  Alto Tribunal se dirimiá era  si  era constitucional o no la legislación del despido por falta de asistenca al trabajo que dicta el Estatuto de los Trabajadores. 

      Algunas personas allegadas, ante el flash periodístico divulgado rápidamente por las redes sociales,  me hicieron el  consiguiente comentario alarmante. Como trabajadores por cuenta ajena estaban asustados  y consideraban que estabamos ante un atropello social  contra los trabajadores en regresión de los derechos laborales. Evidentemente es siempre más el susto que el fondo de los casos. Mi consejo es que había que  verlo con calma, que podía ser incluso una fake news o una manipulación de una información, que viene siendo lo mismo. Mi primera respuest es que el Tribunal Constitucional no legisla, da doctrina sobre si es constitucional o no una materia, con lo cual puede anular legislación del tipo que sea. Entonces en este caso estaría consagrando constitucionalmente una legislación que ya estaba en vigor y que hasta el momento no se había pronunciado sobre ella porque nadie se lo había propuesto, para entendernos. Es decir que si de repente el trabajador o trabajadores descubren que  hay una legislación regresiva en sus derechos laborales, no debía asustarse ahora, debería haberlos estado desde hace mucho tiempo antes.  En este caso concreto el susto se lo tenía que haber llevado con  la reforma de esta cuestión.  através de la Ley de Reforma Laboral del PP del año 2012, en plena crisis económica. O sea bueno o malo se venía ejecutando ya  y llevaba en vigor siete años. 

      Si  echamos una vistazo a la legislación  impugnada  ante el Tribunal Constitucional, descubrimos que la misma contempla que se puede despedir a un trabajador  como cuasa objetiva por lo que se entiende vulgarmente por absentismo laboral  cuando se trate de  bajas de menos de veinte días en primer lugar, o sea enfermedades que podemos considerar leves, tipo gripe, catarro etc. Aparte de ese tipo de ausencia no se contempla como causa,  entre  otras, las faltas al trabajo  ocasionados por  huelga, permisos de paternidad, lactancia, maternidad, accidentes de trabajo, riesgos durante el embarazo, licencias, vacaciones etc. Descontados estos motivos tasados entramos a computar el tipo del resto de faltas justificadas al trabajo que deben cumplir las siguientes condiciones para ser motivo de despido objetivo por absentismo laboral: 

     Tienen dichas ausencias  que ser el 20 % de las jornadas hábiles en 2 meses consecutivos, siempre que el total de las faltas de asistencia en los 12 meses anteriores haya alcanzado el 5 % de las jornadas hábiles o el 25 por ciento en 4 meses discontinuos dentro de un período de 12 meses. 

     De lo anterior se deduce que no es tan fácil como  parecían decir los titulares periódisticos despedir a un trabajador sin justificación por ausencia. Evidentemente los titulares decían que se podía despedir a un trabajador por baja laboral aunque esté justificada.Es normal el susto para quien no tiene porque saber el entramado de la publicación y anulación de la legislación positiva. El titular traducido al lenguaje de la calle se resumía en que a partir d ahora te pueden despedir por una gripe.
      Realmente no es así,tan cruel el asunto. Independientemente de que lo tasado en la legislación positiva citada sea adecuado o no  y constitucional o no, eso sería el siguiente debate, y podemos opinar al respecto lo que queramos, porque de opiniones y debates se hacen y cambian leyes posteriormente. Así funciona, afortunadamente, el sistema democrático. 

       Al hilo de lo dicho, una vez más, nos viene a cuento la consiguiente  reflexión sobre la manera y la forma de como, muchas veces, nos llega la información. Trasladada de puerto en puerto y envuelta, según convenga, en fardos de muy diferente guisa. Es algo, o debería serlo, habitual acostumbranos a leer entre líneas, poner el freno o la duda sobre los titulares periodísticos que tratan de  primero provocar nuestra atención y a la par que influir en modos y formas de pensar. El titular, el twuit, el wasap, la información periodística etc. es material sobre el que debemos siempre poner la cautela.Ser un poco, al menos,  escépticos para andar navegando por estos mares. Sin duda una  buena educación y formación  ayudarían y ayudan mucho y son necesarios,  en el mundo actual,  para movernos por la selva informativa que se nos presente a diario. A "sensu contrario" , o mejor dicho no hay mal que por bien no venga, como dice el refranero, podemos decir que es positivo en parte ese tipo de información impactante para obligarnos a ir a las fuentes, leer, estudiar, informarnos, con lo cual se consigue el efecto contrario a la manipulación pretendida. El hábito de tratar de  autoinformarnos nos pasa al grupo de los autodidactas,  como hombre  para  el cual el estudio y la lectura forman parte de su hábito diario. 

      En cuanto a la constitucionalidad o no de este tipo de despedido, la respuesta la tenemos en que sí es constitucional, como hemos visto. No me convencen los argumentos constitucionales arguimidos por el Tribunal, lo digo humildemente, aunque así lo piensan también  los votos particualres de  la minoría del Tribunal y falta, todavía,  la opinión del Tribunal Europeo de Derecho Humanos al que se remitirá por recurso este mismo debate. Siempre consideré gaseosas  en algunas ocasiones las vueltas y las contradicciones  que da el  Constitucional , para en algunos casos, no ver la  vulneración de los derechos fundamentales consagrados en  la sección primera, del Titulo II del Capítulo I de la Constitución, que son los derechos susceptibles de recurso de amparo por vulneración de dichos derechos. 

      Sea como fuere, la respuesta es que es constitucional y la legislación es la misma que estaba. Legislación en cuanto a este tipo de despido que no es habitual que se cumplan las dondicones para aplicarla, Ya,  que según citan los laboralistas, no es fácil que se cumplan las condiciones para  conseguir por parte de la empresa el despido por bajas acumuladas, o absentismo laboral, que ese es el nombre que más se maneja en el argot ordinario. Es evidente que tal como en su día,con la reforma Laboral,se trató de justificar, se trataba de poner coto o enfrentarse  al trabajador considerado absentista. El que con bajas de pocos días justificadas realizaba una presunta conducta por la que se trataba de estirar la ley, sin caeer en el tipo objetivo y siendo una claro caso de falta de continuidad laboral normal.

MAS INFORMACIÓN. 

CASO. 

 BLOG, HAY DERECHO.

El Estatuto de los Trabajadores prevé una modalidad de despidos objetivos, es decir, basados en causas no imputables al trabajador. Dentro de estos despidos, encontramos el despido por faltas de asistencia al trabajo, principalmente justificadas (ya que de ser todas injustificadas, acudiríamos directamente al  despido disciplinario), esto es, no imputables al trabajador.

Para poder aplicar este tipo de despidos el trabajador ha de faltar de manera intermitente i) el 20% de las jornadas hábiles en 2 meses consecutivos siempre que el total de faltas de asistencia en los 12 meses anteriores haya alcanzado el 5% de las jornadas hábiles o ii) el 25% en 4 meses discontinuos dentro de un período de 12 meses. Además, a estos efectos, no se computan como faltas de asistencia las debidas a huelga, ejercicio de actividades por los representantes legales de trabajadores, accidente de trabajo, maternidad, riesgo durante el embarazo y lactancia o enfermedades relacionadas con el embarazo, parto o lactancia, paternidad, licencias y vacaciones, enfermedades o accidentes no laborales cuando tengan una duración de más 20 días, ni las derivadas de violencia de género, cáncer o enfermedades graves.

Como se podrá imaginar el lector, es más fácil que tengamos gobierno antes de Navidad a que se den los requisitos anteriores. En mis 12 años de laboralista, solo he visto un caso en el que se dieran los  requisitos mencionados. Es importante hacer hincapié en esto porque es un tipo de despido que se aplica de forma muy esporádica y por lo tanto los trabajadores no se suelen ver afectados por ellos.

Dicho esto, ¿es este tipo de despidos constitucional? Sí. La sentencia de 16 de octubre de 2019 del Tribunal Constitucional analiza si el despido por absentismo vulnera los derechos previstos en los artículos 15 (integridad física), 35.1 (trabajo) y 43.1 (protección de la salud) de la Constitución Española (CE), y la respuesta es no por lo siguiente:

• No vulnera el derecho a la integridad física porque el despido en sí no produce un peligro grave y cierto para la salud del trabajador, al menos no cuando el trabajador sufre una enfermedad de corta duración; recordemos que las enfermedades de larga duración estarían excluidas de este tipo de despidos.
• Tampoco vulnera el derecho al trabajo porque el mismo no es absoluto; de lo contrario, no cabría despido alguno. ¿Por qué se está limitando parcialmente el derecho a la conservación, que no al acceso, del trabajo? Porque choca con el derecho de libertad de empresa y la obligación de los poderes públicos de garantizar la productividad (artículo 38 de la CE). El absentismo incrementa los costes directos e indirectos de la empresa, ya que, entre otros, la eficiencia y productividad del trabajador absentista se ve sustancialmente reducida. Ponderando ambos derechos, en este caso, la balanza se inclina en favor de la empresa y limita de forma proporcional y adecuada el derecho al trabajo, mediante i) la limitación de los supuestos computables para este tipo dedespidos y ii)  compensando al trabajador con una indemnización de 20 días de salario por año trabajado y un preaviso de 15 días naturales.
• Y, por último, no vulnera el derecho a la protección de la salud porque el trabajador, aun despedido y sin trabajo, podrá acceder en todo momento a la asistencia sanitaria del Sistema Nacional de Salud.

No se discute si estos despidos vulneran el artículo 14 de la CE (igualdad y no discriminación) porque estamos hablando siempre de enfermedades de corta duración que no pueden ser equiparables a una discapacidad (supuesto de discriminación) según la jurisprudencia del Tribunal de Justicia de la Unión Europea.

n conclusión, no se está despidiendo al trabajador por estar enfermo (ya que las faltas injustificadas también computarían), si no por faltar al trabajo de manera reiterada e intermitente en un período de tiempo muy concreto, lo que supone un daño al derecho constitucional de la empresa a la productividad. En todo caso, no creo que la aplicación de este tipo de despidos vaya a ser muy relevante porque i) es poco probable estadísticamente que aquellos trabajadores enfermos puedan verse encuadrados en los requisitos mencionados, ii) los trabajadores que tengan una enfermedad grave o de larga duración (más de 20 días) no estarían encuadrados en estos supuestos y iii) y quizá el punto más controvertido, el “absentista profesional” (aquel que falta con asiduidad los viernes y lunes y/o durante el período vacacional de los niños y/o en fechas señaladas) conoce estos requisitos e intentará por todos los medios, de manera fraudulenta, obtener una baja de duración superior y/o no alcanzar los límites previstos para la aplicación de este tipo de despidos. 

  EL DESPIDO OBJETIVO POR DESPIDO LABORAL,  blog el almacén de derecho.